Discursão e Votação do Projeto de Lei Municipal Nº 016, de 28 de setembro de 2022, do Poder Executivo: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o Exercício Financeiro de 2023

Discursão e Votação do Projeto de Emenda Nº 01/2022, do Poder Legislativo – Dispõe sobre a emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 016/2022, Lei Orçamentário Anual, em seu adendo III, órgão 01, unidade orçamentária 0101, tratando sobre a Lei Orçamentária Anual, exercício 2023.

Discursão e Votação do Projeto de Emenda Nº 017/2022, de 28 de outubro de 2022 – do Poder Executivo onde aditiva o Projeto de Lei Orçamentaria Anual de 2023, acrescentando os artigos 7-A, 7-B, 7-C e 7-D.

Oficio Nº 20.10.012022 – Gabinete do Prefeito – Informa o repasse do Duodécimo, no valor de R$ 18.585,55 (cento e oitenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente Mês Competência OUTUBRO DE 2022.

Oficio Nº 1028001/22 – Contabilidade – Encaminha a essa Augusta Casa Legislativa, cópias dos balancetes com seus respectivos processos de pagamento, referente Mês Competência SETEMBRO/2022.

Mensagem Nº 017/2022, de 28 de outubro de 2022 – do Poder Executivo: Encaminha emenda ao Projeto de Lei nº 016/2022.

Projeto de Emenda Nº 01/2022, do Poder Legislativo – Dispõe sobre a emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 016/2022, Lei Orçamentário Anual, em seu adendo III, órgão 01, unidade orçamentária 0101, tratando sobre a Lei Orçamentária Anual, exercício 2023.

O parecer da Comissão de Justiça, Redação e Legislação, ao Projeto de Lei Municipal N° 016, de 28 de setembro de 2022, do Poder Executivo: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Meruoca para o Exercício Financeiro de 2023.

O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, COM EMENDA ao Projeto de Lei Municipal Nº 016, de 28 de setembro de 2022, do Poder Executivo: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o Exercício Financeiro de 2023.

Ata da Nona Sessão Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 126/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR, que seja disponibilizado uma bomba nova para atender as necessidades do Projeto São José - Recife.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense a Ilma. Sra. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS e dá outras providências.

Oficio Nº 10.10.02/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei Nº 1.153/2022, que: Altera e consolida o contrato do consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana de Sobral, na forma que indica.

Oficio Nº 10.10.03/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei Nº 1.154/2022, que: Dispõe sobre a criação do Dia do (a) Agricultor (a) Familiar, e sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Meruoca e dá outras providências.

Oficio Nº 10.10.04/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei Nº 1.155/2022, que: Institui o calendário anual de futebol amador do Município de Meruoca.

Oficio Nº 10.10.05/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei Nº 1.156/2022, que: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Atividade Física a ser executada pela Secretaria de Saúde, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.

Oficio Nº 10.10.06/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei Nº 1.157/2022, que: Institui no Município de Meruoca o Programa “Adote uma Praça”, envolvendo adoção de áreas verdes e áreas de lazer públicas por pessoas físicas e organizações privada

Oficio Nº 10.10.07/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei Nº 1.158/2022, que: Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica.

Ofício Nº 14.10.01/2022 – Gabinete do Prefeito – Encaminha a Lei Nº 1.159/2022, que: Dispõe sobre a denominação de “Antônio Adalto de Mesquita”, a quadra de esportes localizada na Comunidade de São João de Cima, no Município de Meruoca-CE e dá outras providências.

Requerimento Nº 126/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR, que seja disponibilizado uma bomba nova para atender as necessidades do Projeto São José - Recife.