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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Requerimento: 24/2023
Câmara da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meruoca a realização de uma audiência Pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas do ultimo quadrimestre do ano anterior, conforme o...
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Requerimento: 22/2023
Requer que seja feita uma operação, na questão estrutural, para realizar a tapagem dos buracos na estrada da Floresta ao Sitio Santo Antônio dos Meios e do Sitio Cajueiro ao Sitio Santo Inácio.
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Requerimento: 21/2023
Requer que seja feita uma operação, na questão estrutural, para realizar a tapagem dos buracos no distrito de São Francisco, na estrada que liga o Distrito de Floresta a São Francisco, de São Fran...
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Requerimento: 20/2023
Requer que seja realizado o funcionamento do ponto de apoio na comunidade das Palmeiras.
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Requerimento: 19/2023
Requer que seja realizado, de forma efetiva, a reforma e cobertura da quadra esportiva localizada no distrito de Anil.
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Requerimento: 18/2023
Requer que seja feita a viabilização de um transporte escolar, efetivo, para um quantitativo de 10 crianças que residem no Sitio Horizonte, localizado no Distrito de São Francisco.
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Projeto de Indicação: 17/2023
Seja feita a construção de duas pontes que dão acesso ao Sítio Portela.
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Projeto de Indicação: 16/2023
Tomem ciência e realizem as devidas providencias quanto aos aterros despejados às proximidades do açude do Quebra.
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Projeto de Indicação: 15/2023
Seja feita a limpeza do acesso à Pedra Furada na comunidade de Recife.
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Projeto de Indicação: 14/2023
Indicando-lhe que seja feita a limpeza da praça em frente ao cemitério São Vicente de Paulo.
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Autografo de Lei: 2/2023
Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica.
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Moção de Pesar: 3/2023
votos de pesar à família do Senhor OLAV0 PIRES.
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Pauta de Sessão Ordinária: 2/2023
2a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE.
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Requerimento: 17/2023
Requer que seja feita a retomada da coleta de lixo na localidade do Sítio Conceição que reside no distrito de Floresta. Tendo em vista que a coleta deve-se estender até a residência do Senhor Raim...
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Requerimento: 16/2023
Solicita a vossa excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário e se aprovada enviado ao Chefe do Poder Executivo, Sr Herton Alves, ao Secretário de infraestrutur...
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Requerimento: 15/2023
Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja encaminhado a esta Egrégia Casa Legislativa o posicionamento sob ao Projeto de Lei que trata da Criação do Distrito de São...
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Requerimento: 13/2023
Requeiro ouvido o Plenário, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Meruoca, através da Secretária de Educação que providencie com urgência Fardamento para os Motoristas do Transporte Esc...
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Projeto de Indicação: 12/2023
Seja feita a construção do muro da escola José Ximenes Albuquerque de São Vicente.
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Requerimento: 11/2023
Requeiro ouvido o Plenário, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Meruoca, através da Secretaria de Finanças que providencie o pagamento do adicional dos ACE.