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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Indicação: 093/2025
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...
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Moção de Aplausos: 18/2025
a equipe de transmissão e comunicação da EMPRESA EMOCINE que fizeram a cobertura do XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, nas pessoas: • ANTÔNIO ADALTO DE MESQUITA NETO - Filmmaker e Coorde...
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Requerimento: 146/2025
As Vereadoras, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa excelênci...
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Requerimento: 145/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Requerimento: 144/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Requerimento: 143/2025
O(A) Vcrcador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Moção de Aplausos: 10/2025
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalh...
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Indicação: 092/2025
O(A) Vereador(a), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presen...
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Indicação: 091/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a...
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Moção de Pesar: 09/2025
O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sen...
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Indicação: 089/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente ind...
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Moção de Pesar: 08/2025
O(A) Vereador(a) JOSÉ ADEMAR MARQUES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de...
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Projeto de Decreto Legislativo: 14/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Senhor VIRGILIO ANTÔNIO DE SOUZA e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 13/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense a Senhora MARIANA SILVA PAULA AMARAL e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 12/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense a Senhora DANIELLE FEITOSA ALMEIDA e dá outras providências.
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Moção de Aplausos: 22/2025
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalh...
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Requerimento: 142/2025
O(A) Vereador(a), ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 141/2025
O(A) Vereador(a), Erica dos Santos da Silva Aguiar que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Projeto de Decreto Legislativo: 14/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Senhor VIRGILIO ANTÔNIO DE SOUZA e dá outras providências.
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Moção de Aplausos: 17/2025
Equipe Multiprofissionais da Saúde de Meruoca, que são: "ANA LAURA AGUIAR - Coordenadora; AMANDA ROBERTO CARNEIRO DE LIMA - Educadora. Física; ANTÓNIA JANAINA DOS SANTOS PIRES - Fisioterapeuta; SUNA...