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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Requerimento: 140/2025
O(A) Vereador(a), Ana Carina de Oliveira Santos que a este subscreve, no us d: suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente re...
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Requerimento: 139/2025
O(A) Vereador(a), Ana Carina de Oliveira Santos que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 138/2025
O(A) Vereador(a), Ana Carina de Oliveira Santos que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 137/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso dc suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Requerimento: 136/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso dc suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Indicação: 088/2025
O(A) Vereador(a), Ana Carina de Oliveira Santos que a esta subscreve, no uso dc suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente i...
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Moção de Aplausos: 04/2025
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalh...
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Moção de Aplausos: 25/2025
Em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1° de setembro, e aos Profissionais da Nutrição celebrado em 31 de agosto, rendendo reconhecimento e gratidão aos profissionais q...
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Moção de Aplausos: 16/2025
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalh...
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Requerimento: 132/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Requerimento: 131/2025
O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Indicação: 087/2025
O(A) Vereador(a), JOSE ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente ind...
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Moção de Aplausos: 02/2025
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalh...
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Moção de Aplausos: 05/2025
o uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, corno forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalh...
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Requerimento: 130/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Indicação: 086/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
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Indicação: 084/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
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Moção de Pesar: 06/2025
O(A) Vereador(a) JOSÉ ADEMAR MARQUES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta á Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de...
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Moção de Aplausos: 01/2025
a todos os envolvidos na reforma do prédio onde funciona o Setor de Identificação e a Junta Militar de Meruoca, por sua dedicação e compromisso com o serviço público. Em especial, registramos nosso...
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Moção de Aplausos: 14/2025
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalh...