Indicação Nº 132/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a pavimentação em Pedra Tosca para a comunidade do Sítio Boa Tia, bem como a recuperação da ponte que dá acesso aos moradores.

Indicação Nº 133/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a recuperação da passagem molhada que dá acesso ao banho Véu da Noiva, na Comunidade do Sítio Pintos.

Indicação Nº 134/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a iluminação do campo do Sítio São Braz.

Indicação Nº 135/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que sejam substituídas as lâmpadas do campo do Sítio São João, por lâmpadas de led.

Indicação Nº 136/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma da praça do Sítio São João de Cima e que seja destinado playgrounds para atender a necessidade das crianças.

Indicação Nº 137/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Agropecuária, a Sra. Cleiciane Mendes de Sousa, que mude o dia da abertura das comportas do Açude Jenipapo, para sábado e fechamento no domingo.

Indicação Nº 138/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma dos banheiros da quadra de esporte Miguel Binga.

Projeto de Lei Municipal Nº 016, de 28 de setembro de 2022, do Poder Executivo: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o Exercício Financeiro de 2023.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da VereadoraAna Carina de Oliveira Santos:Outorga o Título de Cidadão Meruoquense a Ilma. Sra. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 04/2022 – do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre a devolução do veto do veículo automotor, inservível da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providencias.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 101/2022, de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a limpeza aos arredores e dentro do açude do padre.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 121/2022, de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que autorize dois (2) tanques de combustível, mensal, para o veículo da APAE.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica (Ilma. Sra. RAYLANE MAYARA NERES DE SOUSA), e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica (Ilmo. Sr. GILLIARD DE GÓIS GONSALVES), e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica (Ilmo. Sr. FRANCISCO IVALDO DE MESQUITA), e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 24/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcântaras: “INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 25/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcântaras: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Atividade Física a ser executada pela Secretaria de Saúde, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 26/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras: “Institui no Município de Meruoca o Programa “ Adote uma Praça”, envolvendo adoção de áreas verdes e áreas de lazer públicas por pessoas físicas e organizações privadas”.

Votação Final do Projeto de Lei Legislativo nº 28/2022 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque - Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 29/2022 - do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Dispõe sobre a denominação “ANTÔNIO ADALTO DE MESQUITA”, a quadra de esportes localizada na Comunidade de São João de Cima, no Município de Meruoca – CE e dá outras providências.