Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, para a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO”, PELA APRESENTAÇÃO Chitão das Pontas realizadas no Município de Meruoca.

Moção de Aplausos – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao BIÓLOGO, o Dr. FRANCISCO FÁBIO PEREIRA DE SOUZA, pelo MESTRADO e DOUTORADO em BIOTECNOLOGIA pela Universidade Federal do Ceará – UFC, onde durou de 2018 a julho de 2022, com o teme: “ DESENVOLVIMENTO DE EMULGÉIS A BASE DE COLÁGENO E GELATINA DA PELE DE TILÁPIA ASSOCIADOO A EXTRATO DE MICROALGA E NITRATO DE PRATA PARA TRATAMENTO DE QUEIMADURAS”.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, a família enlutada pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO EVANGELISTA DE MELO, ocorrido em 23 de junho de 2022, pelo exemplo de homem, amigo, trabalhador, honesto, fiel a família, esposo, pai, irmão, tio e pelo respeito a Comunidade do Sítio Santo Antônio dos Melos, no Distrito de São Francisco.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, a família enlutada pelo falecimento da Sra. MARIA LÚCIA FELIX DE OLIVEIRA, conhecida como “CATÚ”, ocorrido em 23 de junho de 2022, pelo exemplo de mulher, amiga, trabalhadora, honesta, fiel a família, irmã, tia e pelo respeito a Comunidade do Distrito de São Francisco.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, a família enlutada do Sr. ANTONIO LUCIANO RIBEIRO, conhecido como “ZÉ PADEIRO”, ocorrido em 04 de julho de 2022, pelo exemplo de homem, amigo, trabalhador, honesto, fiel a família, esposo, pai, irmão, tio e pelo respeito aos Meruoquenses.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 – do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, em REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA: Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Exmo. Sr. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 19/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Dispõe sobre a denominação de “MANUEL AMARO DO NASCIMENTO” a praça localizada no Sítio Mato Grosso, no Município de Meruoca – CE e dá outras providências.

Ata da Sessão Solene de encerramento do primeiro Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Meruoca

Ata da Segunda Sessão Itinerante do Primeiro Período do segundo ano da decima Sétima legislatura da Câmara Municipal de Meruoca.

Discursão e Votação do Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.

Discursão e Votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, manifestando-se pela DESAPROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 14/2022 – do Poder Legislativo, de autoria dos Vereadores José Mardônio Cavalcante de Alcântaras e Ana Caria de Oliveira Santos; EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE EXPRESSAM A CULTURA LOCAL/REGIONAL EM EVENTOS QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Discursão e Votação do Parecer Jurídico, manifestando-se pela VIABILIDADE do PROJETO DE LEI Nº 15/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras; Ementa: dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficias, de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal.

Votação Final do PROJETO DE LEI Nº 15/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras; Ementa: dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficias, de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal.

Encaminha à Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Exmo. Sr. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR e dá outras providências.

Encaminha à Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Lei Nº 19/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Dispõe sobre a denominação de “MANUEL AMARO DO NASCIMENTO”, a praça localizada no Sítio Mato Grosso, no Município de Meruoca – CE e dá outras providências.

Votação Final do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 – do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, em REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA: Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.

MOÇÃO DE PESAR Família Enlutada do Sr. José Airton de Sousa.

Indicação nº 98/2022 de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos indica ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido que possa fazer o Roço das Estradas que Liga Meruoca a Anil e São Vicente a Anil