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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Requerimento: 50/2023
A viabilidade da iluminação do campo de futebol
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Requerimento: 49/2023
Solicitação de submetimento de requerimento
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Requerimento: 48/2023
Instalações do polo UAB, Universidade Aberta do Brasil
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Projeto de Indicação: 39/2023
Elaboração de plano de ações integradas para a segurança nas escolas.
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Projeto de Indicação: 38/2023
Calçamento na localidade da serra no Sítio São Bento.
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Projeto de Indicação: 34/2023
Reforma no ANEXO da ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE que funciona no prédio ao lado da Praça José Vidal
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Moção de Apoio: 17/2023
Moção de Aplausos a equipe de ZOONOSE
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Moção de Apoio: 16/2023
Moção de Aplausos aos senhores, Denílson Valentim e Elias Ferreira pela XIX EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO.
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Pauta de Sessão Ordinária: 10/2023
10a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
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Autografo de Lei: 9/2023
Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências.
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Autografo de Lei: 10/2023
Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providências
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Pauta de Sessão Ordinária: 9/2023
9a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE.
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2023
Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano.
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Requerimento: 47/2023
Viabilidade de uma uma na localidade do Sitio Barra.
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Requerimento: 46/2023
Analise técnico da rede de fornecimento de energia elétrica.
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Requerimento: 45/2023
Desobstrução de bueiros
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Requerimento: 44/2023
Providências cabíveis para a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Camilos.
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Requerimento: 43/2023
Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque
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Requerimento: 42/2023
Seja realizada a recuperação das passarela para pedestres (rampas) da Avenida Carlos David.
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Requerimento: 41/2023
Construção de passagem molhada na localidade de São Bento.