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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Projeto de Indicação: 33/2023
Atender aos usuários do transporte alternativo que seja providenciado a aquisição ou construção de TOLDOS ( PARADA DE ONIBUIS, TOPIK E SIMILARES) NA CE Rodovia Estadual Monsenhor José Furtado Cavalcan...
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Projeto de Indicação: 32/2023
Estudo de viabilidade de se fazer convênio por parte dessa municipalidade, para atender a comunidade de Camilos em construir fossas sépticas nas residências.
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Moção de Apoio: 15/2023
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SOBRAL.
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Moção de Pesar: 13/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de ROSA MARIA DE MELO NASCIMENTO.
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Moção de Apoio: 13/2023
Moção de aplausos em comemoração aos 16 anos do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - POLO UAB Meruoca.
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Moção de Pesar: 12/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de JOSÉ VALDERIR GOMES BARROS.
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Moção de Apoio: 12/2023
Moção de Aplausos ao senhor MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE PAULA.
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Moção de Pesar: 11/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA.
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Moção de Apoio: 11/2023
Moção de Aplausos ao senhor TONIEL PIMENTEL MACIEL.
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Projeto de Lei - Legislativo: 6/2023
Semana Municipal de Conscientização do Autismo.
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Parecer: 5/2023
Referência: Projeto de Lei N° 005/2023 - Poder Executivo Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Ementa.."Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e d...
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Autografo de Lei: 8/2023
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao Governo do Estado do Ceará, para fins de construção de uma Escola de Ensino Médio e dá outras providências.
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Autografo de Lei: 7/2023
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Meruoca e dá outras providências.
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Autografo de Lei: 6/2023
Institui Programa Social no Município de Meruoca, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente pão, durante o período da Semana Santa e dá outras providências.
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Autografo de Lei: 5/2023
lNSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARB0RIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 28/2023
Desenvolver um programa baseado nas diretrizes do programa "Maior Cuidado" em nossa cidade, este projeto tem por finalidade, apoiar as famílias no cuidado com os idosos e aumentar a qualidade de vida...
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Moção de Pesar: 9/2023
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora RITA MARIA FERREIRA LEANDRO.
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2023
Doação de imóvel de propriedade do município para construção da escola do estado.
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Moção de Pesar: 8/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de EDNAYANE SOUSA BARROS.
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Projeto de Lei - Executivo: 7/2023
Estabelecer a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Meruoca.