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Moção de Pesar: 11/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA.
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Moção de Apoio: 11/2023
Moção de Aplausos ao senhor TONIEL PIMENTEL MACIEL.
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Projeto de Lei - Legislativo: 6/2023
Semana Municipal de Conscientização do Autismo.
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Parecer: 5/2023
Referência: Projeto de Lei N° 005/2023 - Poder Executivo Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Ementa.."Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e d...
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Autografo de Lei: 8/2023
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao Governo do Estado do Ceará, para fins de construção de uma Escola de Ensino Médio e dá outras providências.
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Autografo de Lei: 7/2023
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Meruoca e dá outras providências.
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Autografo de Lei: 6/2023
Institui Programa Social no Município de Meruoca, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente pão, durante o período da Semana Santa e dá outras providências.
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Autografo de Lei: 5/2023
lNSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARB0RIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 28/2023
Desenvolver um programa baseado nas diretrizes do programa "Maior Cuidado" em nossa cidade, este projeto tem por finalidade, apoiar as famílias no cuidado com os idosos e aumentar a qualidade de vida...
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Moção de Pesar: 9/2023
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora RITA MARIA FERREIRA LEANDRO.
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2023
Doação de imóvel de propriedade do município para construção da escola do estado.
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Moção de Pesar: 8/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de EDNAYANE SOUSA BARROS.
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Projeto de Lei - Executivo: 7/2023
Estabelecer a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Meruoca.
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Pauta de Sessão Ordinária: 7/2023
7a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIR0 ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2023
Programa Social no Município de Meruoca.
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Requerimento: 39/2023
Convocação da Secretária de lnclusão e Promoção Social, Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva
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Requerimento: 36/2023
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLIC0 MUNICIPAL.
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Requerimento: 35/2023
ESTUDO DE VIABILIDADE DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JANDIRA MARQUES
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Requerimento: 34/2023
DISPOSIÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Projeto de Indicação: 31/2023
SEJA IMPLANTAD0 UM SISTEMA INTEGRAD0 DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR.
Matérias Legislativas
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