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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Pauta de Sessão Ordinária: 7/2023
7a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIR0 ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2023
Programa Social no Município de Meruoca.
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Requerimento: 39/2023
Convocação da Secretária de lnclusão e Promoção Social, Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva
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Requerimento: 36/2023
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLIC0 MUNICIPAL.
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Requerimento: 35/2023
ESTUDO DE VIABILIDADE DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JANDIRA MARQUES
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Requerimento: 34/2023
DISPOSIÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Projeto de Indicação: 31/2023
SEJA IMPLANTAD0 UM SISTEMA INTEGRAD0 DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR.
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Projeto de Indicação: 30/2023
QUE SEJA REVISTO O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL.
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Projeto de Indicação: 29/2023
Sejam realizadas obras de drenagem das águas pluviais na Avenida Prefeito Carlos Marques, mediante a construção de "bocas de lobo".
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Projeto de Indicação: 27/2023
Sejam construídas e/ou retomadas as obras de construção de praças nos seguintes locais: Bairro Alto Novo, Bairro Pão de Açúcar, Rua Pedro Torres, Sítio Cajueiro de frente a lgreja e Sitio São Gonçalo.
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Projeto de Indicação: 26/2023
Sejam tomadas as devidas providências, através da Secretaria de Saúde, a viabilidade de inserção do Profissional Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde-UBS.
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Projeto de Indicação: 25/2023
NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA LOCALIDADE D0 SITI0 SÃO BRAZ.
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Projeto de Indicação: 24/2023
INDICANDO A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBR]DADE PARA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS), NOS TERMOS DA EC N° 120/2022, conforme o projeto de lei...
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Requerimento: 23/2023
REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, dignese encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, Requerendo do mesmo no prazo de (20) vinte dias, após o recebimento, envie...
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Moção de Apoio: 10/2023
a Moção de Aplausos a entusiasta Vanessa Paula dos Santos do PROJETO SOCIAL TRANSFORMAND0 VIDAS DE JIU JITSU.
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Requerimento: 40/2023
Convocação da Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Sra. Cleiciane Mendes de Sousa.
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Parecer: 4/2023
Referência: Projeto de Lei N° 04/2023 -do Poder Legislativo Autoria: Francisco Rubens Abreu de Souza Ementa:. "Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras prov...
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Parecer: 2/2023
Referência: Projeto de Lei N° 02/2023 -Poder Legislativo Autoria: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras Ementa:. "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Indicação: 61/2023
FORMA REGIMENTAL APÓS CONSULTA AO SOBERANO PLENÁRIO SOLICITO OS SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR AFIM DE FAZER UM DIA MOBILIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNÇIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL PARA A NOVA. SESSÃO N° 675, RECÉM-...
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Autografo de Lei: 4/2023
Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Educação infantil que especifica e dá outras providências.