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Requerimento: 31/2023
implantação de faixas de pedestres nas saídas das escolas e creches municipais.
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Projeto de Indicação: 23/2023
Ver a possibilidade de um ônibus para estar levando os alunos do Ensino Fundamental I e II, residentes na Rua do Açude, do turno vespertino, para a Escola Rosinha Sampaio.
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Projeto de Indicação: 22/2023
Resolver o problema das calhas na queda d`água da Escola Deputado Francisco Manoel Rodrigues, localizada na Comunidade de São João das Almas.
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Projeto de Indicação: 21/2023
Seja realizada a pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao sítio sobradinho, nas proximidades da residência do Sr. Wagner Marques.
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Parecer: 5/2023
Referência: Projeto de Lei N° 005/2023 ~ Poder Legislativo Autoria: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras Ementa. "Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno d...
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Moção de Pesar: 7/2023
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora FRANCISCA COSTA CARNEIRO.
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Moção de Pesar: 6/2023
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora ROSA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO.
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Parecer: 2/2023
A COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO-AMBIENTE, acompanhando o parecer do relator, manifesta-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei N° 02/2023 -Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cav...
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Projeto de Decreto Legislativo: 3/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica.
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Parecer: 2/2023
A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, acompanhando o parecer do relator, manifesta-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 003/2023, do PODER LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Francisco Ruben...
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Pauta de Sessão Ordinária: 5/2023
4a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
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Moção de Apoio: 7/2023
Moção de Aplausos ao Sr. Gerardo Soares da Costa.
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Moção de Pesar: 10/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de JOSÉ DAVI NETO.
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Autografo de Lei: 3/2023
DIspõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providência.
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Moção de Apoio: 6/2023
Moção de Aplausos ao HEMOCE-Sobral.
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Moção de Pesar: 5/2023
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora MARIA JANDIRA MARQUES ALVES
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2023
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca.
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Pauta de Sessão Ordinária: 4/2023
4a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
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Requerimento: 30/2023
Recomposição em pedra tosca
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Moção de Pesar: 3/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PT — Partido dos Trabalhadores.
Matérias Legislativas
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