Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Moção de Apoio: 9/2023
Moção de Aplausos ao Sr. Edivandro da Silva.
-
Moção de Apoio: 8/2023
Moção de Aplausos ao Sr. José de Anchieta Frota Albuquerque.
-
Pauta de Sessão Ordinária: 6/2023
6a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
-
Projeto de Decreto Legislativo: 5/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 4/2023
Denominação oficial do Centro de Educação lnfantil.
-
Requerimento: 33/2023
POSTE TIPO FERRO PARA POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO.
-
Requerimento: 32/2023
REPARO E MELHORIAS DE BUEIROS
-
Requerimento: 31/2023
implantação de faixas de pedestres nas saídas das escolas e creches municipais.
-
Projeto de Indicação: 23/2023
Ver a possibilidade de um ônibus para estar levando os alunos do Ensino Fundamental I e II, residentes na Rua do Açude, do turno vespertino, para a Escola Rosinha Sampaio.
-
Projeto de Indicação: 22/2023
Resolver o problema das calhas na queda d`água da Escola Deputado Francisco Manoel Rodrigues, localizada na Comunidade de São João das Almas.
-
Projeto de Indicação: 21/2023
Seja realizada a pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao sítio sobradinho, nas proximidades da residência do Sr. Wagner Marques.
-
Parecer: 5/2023
Referência: Projeto de Lei N° 005/2023 ~ Poder Legislativo Autoria: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras Ementa. "Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno d...
-
Moção de Pesar: 7/2023
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora FRANCISCA COSTA CARNEIRO.
-
Moção de Pesar: 6/2023
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora ROSA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO.
-
Parecer: 2/2023
A COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO-AMBIENTE, acompanhando o parecer do relator, manifesta-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei N° 02/2023 -Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cav...
-
Projeto de Decreto Legislativo: 3/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica.
-
Parecer: 2/2023
A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, acompanhando o parecer do relator, manifesta-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 003/2023, do PODER LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Francisco Ruben...
-
Pauta de Sessão Ordinária: 5/2023
4a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
-
Moção de Apoio: 7/2023
Moção de Aplausos ao Sr. Gerardo Soares da Costa.
-
Moção de Pesar: 10/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de JOSÉ DAVI NETO.