Indica que seja feito os reajustes salariais dos servidores públicos do Munícipio e que sejam obedecidos o pagamentos do décimo terceiro conforme a lei Municipal.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o cumprimento da Lei dos fardamentos escolares.

Indica a manutenção da estrada e da ponte da localidade Boa Tia, no Sitio Conceição.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize os medicamentos de uso continuo para a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF do município de Meruoca.

Requer do Sr. Ten Cel Cláudio Sérgio Gomes de Mesquita, Comandante do 30 BPM, Delegado Municipal da Policia Civil de Massapê Dr. Márcio Luiz de Melo Ferreira e o Tenente Daniel Melo da 4a Cia/TCBM, que sejam adotadas providencias urgentes no sentido intensificar o policiamento ostensivo no Distrito de São Francisco, face aos diversos roubos ocorridos nos últimos dias, principalmente roubo de motos, nas vias de acesso do referido Distrito.

Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de lnfraestrutura e Urbanismo que adote as devidas e necessárias providencias a fim de melhor acondicionar o lixo em pontos estratégicos as margens da CE 440, colocando LIXEIRAS, evitando que este lixo ali deixado não seja fuçado por cães, gatos e outros animais, além, claro, da imagem negativa que causa a todos aqueles que trafegam diariamente por essa via e, principalmente nos finais de semana, onde ocorre uma frequência muito grande de pessoas de outras cidades, fazendo com que estas percebam que o município não tenha o devido cuidado para com o meio ambiente.

Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que adote as seguintes providências no Prédio e na Praça do Centro de Feira Eventos- Complexo: 1- Proibir o tráfego de veículos, principalmente motocicletas, na praça, uma vez que isso nos últimos dias isso tem ocorrido com frequência, causando muito desconforto e insegurança nas pessoas que por ali transitam diariamente, principalmente idosos e crianças, além de ser uma atitude desrespeitosa e grave infração de transito...

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a recuperação do trecho que dá acesso ao Santo Antônio dos Melos.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito o roço da estrada do Santo Antônio dos Melos.

Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO.

Indica para que se estude a possibilidade de se encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Cultura e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e Cultura".

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências e que sejam atendidas as seguintes solicitações dos moradores do Sitio Floresta (Vila)

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências a fim de executar um serviço de reforma e revitalização das seguintes praças.

Indica para que seja feito o roço da Avenida Carlos Marques, mais precisamente por trás da loja Macavi, até na areninha.

Indica para que se possível, seja construída cobertas nas paradas das topiques, iniciando na sede do Município e no decorrer da CE — 440, que liga Meruoca a Sobral.

Indica que coloquem redes de proteção na quadra Miguel Binga, principalmente no lado da Brinquedo Praça e que se possível também seja feita uma limpeza e uma manutenção nos banheiros da quadra.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que envie para esta casa legislativa no prazo de 20 dias a contar do recebimento deste as seguintes informações sobre a prestação de serviços de Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da rede pública municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Meruoca, referente ao Pregão eletrônico de n° 1202.01-2021 e Contrato n° 1202.01- 2021, tendo como prestador do serviço a Empresa Genesis Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 19.726.444/0001-37 com sede no município de Santana do Acaraú.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que seja disponibilizado transporte para os universitários que estudam em regime integral na Universidade Federal, em Sobral, que estão tendo, principalmente dificuldades para retornarem as suas residências no final do dia, tendo estes que quase que diariamente custear esse retorno. Vale ressaltar que foi aprovado a Lei de n° 1.128/2022 de autoria do executivo de Meruoca, a qual determina e regulamenta a obrigatoriedade do transporte escolar público e gratuito aos estudantes da educação superior do município de Meruoca e dá outras providencias

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação a fim de que, além do condutor, os veículos destinados ao transporte escolar possam contar com a presença de cuidadores treinados para auxiliar no embarque e desembarque das crianças e garantir sua segurança durante o trajeto.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal.