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Matérias Legislativas
1547 registros Última atualização: 26/05/2026 10:19-
Requerimento: 154/2025
O(A) Vereador(a), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a este subscreve, no uso dc suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 153/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente req...
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Moção de Pesar: 12/2025
O(A) Vereador(a) ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo...
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Moção de Aplausos: 03/2025
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalh...
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Projeto de Decreto Legislativo: 19/2025
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor MÁRCIO VASCONCELOS DIODO e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo: 17/2025
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor ISRAEL MATOS DE SOUSA e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo: 16/2025
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE e dá outras providências".
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Moção de Aplausos: 20/2025
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalh...
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Requerimento: 152/2025
APROVADO(A em ,dcu AMARA MUNICiOJ.4 .Q. RUOCAtla r3SO y.[7M
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Requerimento: 150/2025
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, solic...
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Indicação: 099/2025
O(A) Vereador(a), Ana Carina de Oliveira Santos que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente i...
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Indicação: 098/2025
O(A) Vereador(a), Ana Carina de Oliveira Santos que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente i...
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Indicação: 097/2025
O(A) Vereador(a), Ana Carina de Oliveira Santos que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente i...
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Indicação: 096/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a...
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Indicação: 095/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente ind...
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Indicação: 094/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente ind...
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Projeto de Decreto Legislativo: 15/2025
"Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense a Senhora ROSANGELA MARIA SILVA BARBOSA FONTENELE e dá outras providências".
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Requerimento: 149/2025
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeri...
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Requerimento: 148/2025
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeri...
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Requerimento: 147/2025
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeri...