Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1720 registros Última atualização: 15/07/2026 08:31-
Requerimento: 782026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Indicação: 192026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a pres...
-
Requerimento: 772026/2026
O Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encami...
-
Projeto de Lei - Executivo: 13202026/2026
Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência denominado "Rodriguinho" no Município de Meruoca e dá outras providências".
-
Projeto de Lei - Executivo: 13192026/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATE...
-
Projeto de Lei - Executivo: 13182026/2026
NSTITU! O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Requerimento: 0012026/2026
O Vereador Wagner Marques Sampaio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de licença para afastamento do exercí...
-
Requerimento: 762026/2026
A Senhora Ana Carina de Oliveira Santos, Presidente da Câmara Municipal de Meruoca/CE, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Plenário o presente requerimento, solicitando auto...
-
Requerimento: 752026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Requerimento: 742026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Requerimento: 732026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
-
Requerimento: 722026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
-
Requerimento: 712026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
-
Requerimento: 702026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeriment...
-
Requerimento: 692026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeriment...
-
Requerimento: 682026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeriment...
-
Requerimento: 672026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeriment...
-
Requerimento: 662026/2026
Os Vereadores: JOSÉ ADEMAR MARQUES , ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a...
-
Requerimento: 652026/2026
A Vereadora: ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa excelência que seja submetido o presente re...
-
Requerimento: 642026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...