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Matérias Legislativas
1800 registros Última atualização: 07/10/2026 13:00-
Indicação: 292026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO par...
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Moção de Pesar: 172026/2026
A Vereadora ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇAO DE PESAR, manifestando profundo sentimen...
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Moção de Pesar: 142026/2026
MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. CRISTHIANSANYO DO NASCIMENTO SOARES, ocorrido no dia 19 de julho de 2026.
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Requerimento: 1212026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 1202026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARA subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a v excelência que seja submetido o presente requerimento p...
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Requerimento: 1192026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de . as atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento...
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Requerimento: 1182026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento...
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Moção de Aplausos: 062026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional ao Instituto José Ribamar Pereira — JRP de Cidadania, Cultura, Desporto, Turismo e Meio Ambiente, representado por seu preside...
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Indicação: 0322026/2026
O Vereador JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de .as atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requeriment...
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Indicação: 0312026/2026
0 Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presen...
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Moção de Aplausos: 0132026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional ao produtor cultural Márcio Alves, ao Instituto Sociocultural Arte e Vida (ISAV), representado por sua presidente Ana Paula, e...
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Moção de Aplausos: 012026/2026
MOÇAO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional à Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), Marcicleia de Jesus Pires, bem como aos professores: • Francisco Jeffer...
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Projeto de Lei - Executivo: 13312026/2026
Fica instituido o dia municipal da paz e da conciliação, a ser comemorado anualmente no dia 22 de julho e dá outras providências
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Projeto de Lei - Executivo: 13302026/2026
Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da câmara manicipal de meruoca define os requisitos minimos para investidura, atribuições e vencimentos e dá outras previdências.
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Projeto de Lei - Executivo: 13292026/2026
Autoriza a realização de concurso público para o provimento dos cargos de provimento efetivo da câmara municipal de meruoca, e dá outras providências
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Projeto de Lei - Executivo: 0102026/2026
Dispõem sobre as diretrize par elaboração da lei orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências
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Moção de Aplausos: 102026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pelo PROJETO RECREAÇÃO: RESGATANDO O BRINCAR NUTRITIVO, que tem como finalidade promover momentos d...
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Moção de Aplausos: 072026/2026
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta Egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalh...
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Requerimento: 1172026/2026
O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO IVA, a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o pr...
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Indicação: 282026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...